O Supremo Tribunal Federal brasileiro autorizou a polícia a levantar o sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação à apropriação e venda de joias recebidas durante o seu mandato.
A decisão foi tomada na quinta-feira à noite pelo magistrado Alexandre de Moraes e é extensiva à mulher do ex-presidente, Michelle Bolsonaro.
As autoridades brasileiras estão a tentar desvendar uma trama em torno de uma série de joias e objetos de grande valor que o ex-chefe de Estado brasileiro, quando ainda estava no poder, recebeu durante as suas viagens ao estrangeiro como presentes e que legalmente tinha de entregar aos cofres do Estado quando deixou o cargo.
No entanto, de acordo com as investigações, Bolsonaro manteve vários desses presentes de luxo e, através de intermediários, vendeu parte deles nos Estados Unidos, embora alguns dos seus colaboradores os tenham comprado de volta mais tarde quando o Estado exigiu a sua devolução.
A decisão do juiz surge em resposta a um pedido da Polícia Federal, que quer investigar as contas de Bolsonaro e da sua mulher em busca de transações suspeitas e, em última análise, saber se o dinheiro obtido com a venda destas joias chegou ao ex-chefe de Estado, que nega qualquer tipo de irregularidade.
O juiz também deu luz verde para que a Polícia Federal peça aos Estados Unidos o levantamento do sigilo bancário dos investigados que têm contas naquele país.
Nessas investigações, pode ter um papel fundamental o ex-assessor de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que na quinta-feira, através do seu advogado, anunciou uma mudança de estratégia na sua defesa e disse que vai apontar diretamente o antigo Presidente como principal responsável pela trama.
O advogado Cezar Bitencourt disse à imprensa local que o seu cliente vai confessar à polícia que vendeu nos Estados Unidos as joias recebidas por Bolsonaro em várias viagens oficiais, que transferiu o dinheiro para o Brasil e que o entregou em dinheiro ao próprio Bolsonaro.
O advogado disse à revista “Veja” que Mauro Cid vai assumir os factos, mas que cumpriu “ordens diretas do então Presidente da República, que seria o líder” do esquema.
Essas ordens incluíam vender as joias que recebia no exterior como presentes e enviar o dinheiro obtido a Bolsonaro, segundo Bitencourt, que cita como exemplo a venda de dois relógios de luxo, um Rolex e um Patek Philippe.
A confissão de Mauro Cid pode complicar ainda mais a já delicada situação jurídica de Bolsonaro, que está a ser investigado em vários processos civis e criminais, incluindo a tentativa de golpe de 08 de janeiro, quando milhares de radicais invadiram as sedes da Presidência, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal numa tentativa de derrubar o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu o cargo a 01 de janeiro.
As declarações de Mauro Cid surgem após um ‘hacker’ ter dito, num depoimento numa comissão parlamentar, que Bolsonaro procurou os seus serviços para tentar piratear os sistemas de votação eletrónica.
Walter Delgatti, conhecido por fazer escutas telefónicas de autoridades e outros crimes, disse que Bolsonaro lhe pediu para invadir o sistema do Tribunal Superior Eleitoral e até lhe prometeu um indulto caso tivesse problemas com a justiça.