Os direitos de quem trabalha neste 15 de agosto


Trabalho

A Assunção de Nossa Senhora celebra-se esta terça-feira, mas há quem vá ter apenas um dia de trabalho normal. Saiba como agir se for o caso.

A Assunção de Nossa Senhora, feriado religioso que se assinala na terça-feira, 15 de agosto, é um dos 11 dias festivos que, em princípio, todos os trabalhadores têm direito a gozar no Luxemburgo. Contudo, há casos em que não é possível usufruir do feriado devido a circunstâncias específicas da empresa em questão, mas essas situações dão sempre direito a uma compensação suplementar.

Segundo o MyGuichet.lu, a compensação do trabalhador é determinada pelo dia da semana em que calha o feriado (dia útil ou domingo) e pelo horário habitual de trabalho da pessoa. Quando um feriado acontece num dia útil, como é o caso do 15 de agosto, o trabalhador tem direito à sua remuneração normal e a um dia de descanso a ser gozado nesse mesmo dia.

E quem tem de trabalhar?

Se o feriado calhar num dia útil em que o trabalhador normalmente está ao serviço, este tem direito a receber a sua remuneração habitual (100%), mais a remuneração das horas efetivamente trabalhadas (100%) e ainda um acréscimo de 100% pelas horas trabalhadas num feriado.

Já se o feriado calhar num dia útil em que o trabalhador não costuma trabalhar, este terá direito à sua remuneração habitual e a um complemento relativo ao feriado trabalhado (200%), a par de um dia de folga.

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No trabalho de caráter sazonal, como hotelaria, restauração e cafetaria, os funcionários que fizerem feriados têm direito ou ao seu salário habitual, caso já estivessem ao serviço nesse dia, ou a uma folga compensatória se não estivessem a trabalhar.

Em alternativa, podem usufruir de dois dias de férias pagas num prazo de seis meses ou a acrescentar ao período de férias normais. Por último, se trabalhar nos 11 feriados do ano, o trabalhador terá meio dia de descanso pago por cada semana de trabalho no ano.



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